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Blogagem Coletiva: A Licença Maternidade e a Irlanda

O assunto da Blogagem Coletiva das Mães Internacionais desse mês é a Licença Maternidade.

Coincidentemente eu passei boa parte dessa última semana lendo e relendo sobre o assunto já que o meu prazo para a entrega dos formulários para o recebimento do benefício terminou ontem.

Acabei deixando para a última hora e quase perco o prazo. No final consegui juntar toda a papelada e mandar pelo correio na quarta-feira. Apesar da opção de postar de graça, achei melhor não arriscar e paguei por uma express delivery, só para garantir que os documentos seriam recebidos no prazo. Me custou somente 7 euros.

Aqui na Irlanda a coisa funciona da seguinte maneira: toda mulher empregada que engravida tem direito à licença maternidade, independentemente da nacionalidade, do tipo de trabalho, de quantas horas são trabalhadas, ou de quanto tempo ela trabalha para a empresa. Esse período de licença pode chegar às 26 semanas (cerca de 6 meses) e ainda ser estendido por mais 16 semanas (que nesse caso não são remuneradas, nem pela empresa, nem pelo governo). No mínimo a mulher é obrigada a sair de licença por 2 semanas antes da data prevista para o parto e 4 semanas após o parto, ou seja, por pelo menos 6 semanas caso o bebê chegue na data prevista.

Durante esse periodo a empresa é obrigada a manter o cargo e o contrato de trabalho da mãe. Caso eles não possam garantir o mesmo cargo ao final da licença, um outro tem que ser colocado à disposição e não pode ser menos favorável à mulher do que seu cargo anterior.

E é aí que terminam as obrigações da empresa. Ou seja, eles não são obrigados a pagar à mulher seu salário (integral ou não), a não ser que esses termos tenham sido negociados à época da contratação. Acredito que grandes empresas e mulheres em altos cargos devam contar com esse benefício. Eu me encontro entre a grande maioria que não pôde negociar (ou exigir) que isso fosse incluído em contrato.

Para essa maioria de mulheres existe o Benefício Maternidade, pago pelo Departamento de Proteção Social. Mas ao contrário da licença maternidade, para receber o benefício a mulher precisa ter trabalhado (não importa se em período integral ou não) por pelo menos 39 semanas antes do inicio da licença maternidade (2 semanas antes da data prevista para o parto). Eu passei nesse critério praticamente raspando já que até a data de início da minha licença vou ter trabalhado por 43 semanas.

O pagamento nesse caso é feito semanalmente (por 26 semanas) através de depósito bancário. O que determina o valor são os ganhos da mulher durante esse período antes da licença. No entanto, a diferença entre o piso mínimo e máximo é de somente €44 semanais.

Esse valor pode ainda ser aumentado caso a mulher tenha dependentes: filhos e/ou marido desempregado. Existe também um acréscimo nesse valor caso o marido ganhe menos do que €350 semanais.

Uma vez se encaixando nesses critérios tudo o que a mulher precisa fazer é imprimir e preencher o formulário disponível online. Uma parte do formulário precisa ser preenchida e assinada pelo médico e outra pela empresa, mas nada que demande muito tempo ou esforço. Tudo pode ser envidado pelo correio, sem despesas. No meu caso, por não ser irlandesa e por não ter me casado aqui na Irlanda precisei incluir cópias autenticadas do meu visto de esposa e minha certidão de casamento. Ambas as cópias foram feitas numa delegacia de polícia sem nenhum custo, burocracia ou espera. Só apresentei os originais e pedi as cópias.

Para saber sobre a licença paternidade aqui na Irlanda não deixe de conferir o post da Karine.

E para saber como a licença maternidade/paternidade funciona em outros países o link para os blogs das mães internacionais está logo aí em baixo.

N.

Argentina – Carol e suas baby-bobeiras

AustriaAdeus quilinhos

Canadá – Colorida Vida

Espanha – Coisas minhas

Estados Unidos – NY with kids

França – Carrego no pano

França – Journal de Béatrice

Holanda – Family around

Inglaterra – Mother love data base

Inglaterra – Filhos Bilingues

ItáliaMamães na Itália

Itália – A vida avida

Monaco – Na casa da Beta

Suiça – Who’d say?

PS. A Blogagem Coletiva volta no mês que vêm e em breve o site do projeto estará no ar. Aguardem novidades.

13 Comments

38 anos; brasileira que mora na Irlanda; mãe de um filhote de irlandês do cabelo vermelho e muito fogo na bunda, de uma pimentinha de olhos grandes e curiosos e de uma caçulinha que é só sorrisos.

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February 19, 2011
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13 Comments

  • Vanessa Ribeiro

    Oi Nivea,

    Estou adorando a blogagem coletiva. Acabei de postar sobre a Espanha e fiquei de boca aberta ao ver como na Irlanda as mamães tem muito mais direitos conquistados que a gente aqui.

    Tá faltando pouquinho pra ti agora hein?

    Beijos
    Van

    http://www.coisasminhas.com

  • Carine S.

    Nivea, obrigada por nos informar sobre a Irlanda, me pareceu bem interessante as 26 semanas de licença, ja é bem melhor que por aqui; 16 semanas.
    beijos até mais
    Carine S.

  • Carol P`

    Nivea,
    Achei bem legal a licenca na irlanda.
    bj
    Carol P
    http://motherlovedatabase.blogspot.com

  • Ingrid

    Agora entendo melhor aquelas familias cheia de ruivinhos saindo da missa de domingo, no quesito “Licença Maternidade” ser mãe por ai ta mais facil que em muitos outros lugares. =)

    Beijocas

  • Carla

    Oi Nívea,
    A Irlanda me surpreendeu positivamente! Fico feliz de saber como funcionam as coisas por aí, sorte a sua! Vou continuar te acompanhando para saber como vai se virar durante e depois desse período. Boa sorte!

  • Ana Paula

    Ola Nivea!
    Tb estou participando da blogagem coletiva! Não comentei no FB que iria participar pois estou com o tempo bem limitado de internet aqui em casa…
    Muito legal vc estar vivendo a sua experiência da licença maternidade. As informações ficaram bem detalhadas e ja ja vc vai postar sobre o que vc fez do seu tempo em casa aproveitando desse periodo de afastamento. Bjs: )

  • Daniela

    Nivea, mt legal conhecer como funciona a licença na Irlanda. Acho otimo a ideia dos beneficio, pode ser pouco, mas sempre é uma ajuda ne.

    Abraço!

  • Ernani

    Huuummm…. primeiro achei que seria melhor… depois achei que seria pior… no fim até que não me parece tão mal assim. Ainda bem que vc vai poder descansar tranquila em casa. Difícil vai ser ter pique pra voltar depois de 6 meses. Mas é melhor não começar as sofrer com isso ainda, né?
    bjos

  • Cath

    Eu acho bem legal essa iniciativa do governo de pagar alguma mesmo se a pessoa nao tem nada incluido no contrato de trabalho com a empresa, a unica critica que eu tenho e.. nossa como esse pais curte papel.. e papel pra tudo, e formulario tambem. Eu tirei minha quitacao eleitoral pela internet e senti falta de como o Brasil se certa forma tem se demonstrado super avancado tecnologicamente. Tudo bem que metade do seu formulario e online o que ate me deixou lisonjeada, pq aki eu ja tenho ate uma pasta preta com saquinhos plasticos e documentos separados hahaha. Mas o melhor de tudo e a ajuda financeira que vem sempre na hora certa!!!!

    bjusssss

  • Claudia Storvik

    Nivea, aproveite seus seis meses em casa com o bebe pra dar aquela adiantada no portugues dele (hehe). Estaremos acompanhando voces por aqui. Boa sorte! Bjs.

  • Beta

    Oi Nivea!
    Adorei saber como as coisas funcionam por aih!
    Beijinho!

  • Leticia

    Olá tudo bem? Não sei se poderá me ajudar, gostaria de saber se você tem conhecimento de o governo da Irlanda ajuda de alguma forma mulheres grávidas que não trabalham porém o marido trabalha registrado e temos cidadania europeia.

    Procurei em todos os lugares e não encontrei nenhuma informação

    Obrigada

    • Nivea Sorensen

      Oi Leticia,
      Não existe nenhum beneficio do governo para gestantes. Depois que o bebê nascer você tem direito ao child benefit (€140 mensais), mas nada antes disso.

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